Estado do Rio Grande do Sul | |||||||||||
Período: 4º Bimestre de 2024 | |||||||||||
Execução dos Orçamentos (Art. 2º, Inciso XII) - Despesa por Fonte de Recursos | |||||||||||
Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||||||||
Dotação do Exercício | Empenhado no Período | Empenhado no Ano | Liquidado no Período | Liquidado no Ano |
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Recursos não Vinculados de Impostos | 648.845.340,00 | 75.829.497,46 | 469.178.741,32 | 97.890.238,90 | 407.785.317,39 | ||||||
Outros Recursos não Vinculados | 54.367.553,89 | 3.511.723,28 | 20.079.685,50 | 4.429.617,83 | 19.553.750,76 | ||||||
Recursos não vinculados da compensação de impostos. | 3.264.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||||
Apoio Financeiro da União em Decorrência de Estado de Calamidade Pública. | 9.743.485,16 | 6.042.450,02 | 7.873.777,47 | 4.287.479,14 | 4.416.874,64 | ||||||
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 152.515.000,00 | 30.741.009,57 | 107.370.490,50 | 30.741.009,57 | 107.370.490,50 | ||||||
Transferência do Salário-Educação | 12.210.000,00 | 1.526.858,92 | 9.209.806,89 | 2.580.657,80 | 6.171.261,86 | ||||||
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 10.750,00 | 10.737,90 | 10.737,90 | 0,00 | 0,00 | ||||||
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 3.358.910,80 | 1.307.820,56 | 2.757.273,06 | 687.263,92 | 1.950.998,98 | ||||||
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 163.616,76 | 0,00 | 108.680,76 | 21.352,05 | 50.401,14 | ||||||
Outras Transferências de Recursos do FNDE | 3.727.554,31 | 1.646.819,81 | 1.926.870,16 | 933.895,05 | 1.213.945,40 | ||||||
Outros Recursos Vinculados à Educação | 264,27 | 9,84 | 264,27 | 229,43 | 254,43 | ||||||
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 35.778.666,00 | 4.367.480,04 | 26.626.453,49 | 6.172.910,91 | 20.018.810,19 | ||||||
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 1.052.709,00 | 203.194,61 | 203.194,61 | 2.280,00 | 2.280,00 | ||||||
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | 5.063.520,00 | 824.608,00 | 3.404.104,00 | 824.608,00 | 3.404.104,00 | ||||||
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. | 2.480.012,27 | 416.462,56 | 1.693.599,58 | 452.753,17 | 1.603.927,23 | ||||||
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 14.500.109,16 | 2.542.704,09 | 9.709.306,67 | 3.206.698,12 | 8.352.110,46 | ||||||
Outros Recursos Vinculados à Saúde | 2.563.946,53 | 1.506.574,10 | 1.901.322,24 | 1.521.981,93 | 1.771.124,49 | ||||||
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 2.174.520,68 | 822.312,42 | 1.541.240,00 | 478.308,23 | 766.069,28 | ||||||
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 361.100,00 | 0,00 | 13.756,93 | 3.793,52 | 11.841,52 | ||||||
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social | 5.300.000,00 | 199.782,48 | 300.089,03 | 32.375,15 | 66.177,20 | ||||||
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 17.313.118,32 | 0,00 | 4.612.788,36 | 834.196,66 | 2.165.525,89 | ||||||
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 13.330.098,27 | 0,00 | 152.500,00 | 17.500,00 | 17.500,00 | ||||||
Transferência Especial da União | 850.000,00 | 249.952,00 | 299.908,00 | 299.908,00 | 299.908,00 | ||||||
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | 2.138.000,00 | 414.304,00 | 1.310.051,60 | 415.706,39 | 1.283.055,72 | ||||||
Outras vinculações de transferências | 24.506.509,90 | 226.968,27 | 631.057,12 | 231.936,00 | 398.373,35 | ||||||
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | 200.400,00 | 134.869,00 | 136.869,00 | 504,12 | 1.550,81 | ||||||
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | 14.306.000,00 | 1.346.321,83 | 9.394.121,98 | 1.408.951,89 | 7.210.662,99 | ||||||
Recursos Vinculados ao Trânsito | 7.500.000,00 | 998.179,75 | 4.473.093,18 | 598.376,00 | 2.844.174,34 | ||||||
Recursos de Operações de Crédito | 18.808.784,32 | 69.948,89 | 14.317.027,12 | 3.161.819,06 | 6.393.426,33 | ||||||
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | 11.298.687,55 | 1.681.364,92 | 1.681.364,92 | 0,00 | 0,00 | ||||||
Recursos Vinculados a Fundos | 5.083.571,69 | 1.769.164,00 | 2.292.749,57 | 1.026.453,21 | 1.182.741,16 | ||||||
Outras Vinculações Legais | 28.042.323,79 | 677.951,92 | 16.357.378,95 | 3.005.539,88 | 10.445.924,02 | ||||||
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 246.416.876,28 | 13.193.937,51 | 56.483.497,51 | 13.193.937,51 | 56.483.497,51 | ||||||
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração | 10.424.000,00 | 1.220.013,72 | 4.406.288,38 | 1.231.927,18 | 4.217.273,32 | ||||||
Outros Recursos Vinculados | 74.075.284,73 | 23.579,66 | 30.829.881,95 | 3.247.720,98 | 17.554.607,58 | ||||||
Recursos não Vinculados de Impostos | 89.504.850,16 | 21.423.403,04 | 76.767.586,35 | 25.003.906,26 | 60.276.082,69 | ||||||
Outros Recursos não Vinculados | 9.307.885,96 | 7.815.372,85 | 7.815.372,85 | 7.815.372,85 | 7.815.372,85 | ||||||
Transferência do Salário-Educação | 2.115.850,00 | -146.344,17 | 1.967.382,36 | 25.160,92 | 1.723.599,54 | ||||||
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 11/Set/2024, 13h e 39m. | |||||||||||
Estado do Rio Grande do Sul | |||||||||||
Período: 4º Bimestre de 2024 | |||||||||||
Execução dos Orçamentos (Art. 2º, Inciso XII) - Despesa por Fonte de Recursos | |||||||||||
Unidade Gestora: CONSOLIDADO | |||||||||||
Dotação do Exercício | Empenhado no Período | Empenhado no Ano | Liquidado no Período | Liquidado no Ano |
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Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 382.949,48 | 380.196,80 | 380.196,80 | 0,00 | 0,00 | ||||||
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 77.550,76 | 0,00 | 1.529,35 | 0,00 | 1.529,35 | ||||||
Outras Transferências de Recursos do FNDE | 1.755.731,29 | 0,00 | 1.755.731,29 | 0,00 | 1.755.731,29 | ||||||
Outros Recursos Vinculados à Educação | 8.734,34 | 11,88 | 8.730,76 | 4.085,61 | 8.609,99 | ||||||
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 4.116.834,07 | 360.770,09 | 2.252.764,85 | 358.294,91 | 989.729,23 | ||||||
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 1.087.573,12 | 0,00 | 201.305,63 | 10.402,50 | 122.319,85 | ||||||
Transfen. Fundo a Fundo Recursos SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 323.542,03 | 254.874,90 | 254.874,90 | 137.683,90 | 137.683,90 | ||||||
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias | 20.944,00 | 0,00 | 20.944,00 | 0,00 | 20.944,00 | ||||||
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. | 420.795,36 | 0,00 | 412.662,87 | 0,00 | 412.662,87 | ||||||
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 3.268.235,93 | 361.181,24 | 1.987.627,90 | 378.154,49 | 1.613.502,85 | ||||||
Outros Recursos Vinculados à Saúde | 340.027,94 | 20.888,53 | 164.794,28 | 8.899,28 | 131.246,62 | ||||||
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 1.269.595,00 | 145.666,64 | 1.002.625,39 | 145.774,24 | 491.697,00 | ||||||
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 56.397,72 | 0,00 | 41.933,40 | 2.707,00 | 40.749,15 | ||||||
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social | 8.327.838,76 | 93.841,09 | 4.801.198,00 | 1.203.867,47 | 3.659.338,61 | ||||||
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 56.134,09 | 0,00 | 56.134,09 | 0,00 | 56.134,09 | ||||||
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 5.400.131,48 | 1.108,00 | 5.322.968,44 | 1.085.153,33 | 3.957.532,97 | ||||||
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 1.753.274,45 | 5.784,68 | 486.827,82 | 54.316,23 | 431.787,05 | ||||||
Transferência Especial da União | 6.025.000,00 | 1.049.790,00 | 3.824.785,00 | 165.505,00 | 1.642.978,97 | ||||||
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual | 1.402.883,86 | 0,00 | 1.342.883,86 | 0,00 | 1.342.883,86 | ||||||
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura | 646.630,00 | 0,00 | 646.630,00 | 0,00 | 646.630,00 | ||||||
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | 1.766.427,91 | 0,00 | 40.000,00 | 0,00 | 0,00 | ||||||
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 | 933.525,18 | 187.680,00 | 576.573,64 | 39.936,27 | 388.893,64 | ||||||
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | 3.980.000,00 | 3.100.000,00 | 3.100.000,00 | 924.735,61 | 924.735,61 | ||||||
Recursos Vinculados ao Trânsito | 6.441.700,00 | 2.293.539,13 | 5.777.840,57 | 418.420,25 | 935.958,53 | ||||||
Recursos de Operações de Crédito | 4.982.086,90 | 391.776,00 | 4.725.582,49 | 723.310,33 | 1.079.932,33 | ||||||
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | 23.001.758,62 | 2.719.015,29 | 18.857.171,68 | 1.416.040,22 | 7.697.091,79 | ||||||
Recursos Vinculados a Fundos | 2.163.230,37 | 152.074,50 | 950.134,81 | 257.178,94 | 546.974,30 | ||||||
Outras Vinculações Legais | 3.200.000,00 | -40.603,36 | 3.014.297,96 | 278.380,78 | 2.454.024,02 | ||||||
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 124.881.400,00 | 29.978.891,86 | 102.390.592,92 | 29.978.891,86 | 102.390.592,92 | ||||||
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração | 500.000,00 | 0,00 | 399.465,55 | 0,00 | 399.465,55 | ||||||
Outros Recursos Vinculados | 17.379.408,29 | 2.371.374,33 | 14.925.885,88 | 1.267.069,14 | 6.628.330,41 | ||||||
TOTAL | 1.758.673.640,75 | 226.426.894,45 | 1.077.563.007,71 | 254.645.176,99 | 905.732.706,32 | ||||||
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 11/Set/2024, 13h e 39m. | |||||||||||